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Informações gerais

Estes termos de uso Termos regem seu acesso e uso de sites de Internet, conteúdos, bens e também os Serviços disponibilizados pela FURLAN AUTO PEÇAS, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Brasil, com sede Avenida Nossa Senhora da Paz, 740 – Jardim Alto Alegre – São Jose do Rio Preto - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.109.691/0001-02.
POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você, na qualidade de usuário(a) e a FURLAN AUTO PEÇAS. Esclarecemos que se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. A FURLAN AUTO PEÇAS poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.
A FURLAN AUTO PEÇAS poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a FURLAN AUTO PEÇAS fizer a postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
A FURLAN AUTO PEÇAS é a controladora dos dados pessoais coletados em conexão com o uso dos Serviços no Brasil. O processo de coleta e utilização pela FURLAN AUTO PEÇAS de dados pessoais associados aos Serviços é feito de acordo com a Política de Privacidade da FURLAN AUTO PEÇAS, que pode ser consultada em link de acesso.

Os Serviços

Licença.
Sujeito ao cumprimento destes Termos, a FURLAN AUTO PEÇAS outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (i) acesso e uso da Plataforma em caráter pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços; e (ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para seu uso pessoal, nunca comercial. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados a FURLAN AUTO PEÇAS.
Restrições.
Você não poderá: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela FURLAN AUTO PEÇAS; (iii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.

Uso dos Serviços

Contas de Usuários
Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de Serviços. Você deve ter pelo menos 18 anos para registrar uma Conta. O registro de Conta exige que a FURLAN AUTO PEÇAS colete determinados dados pessoais, que podem incluir seu nome, endereço, número de telefone celular e data de nascimento, assim como pelo menos um método de pagamento válido (cartão de crédito ou outro meio de pagamento aceito pela FURLAN AUTO PEÇAS). Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, inclusive se o método de pagamento informado for inválido ou expirado, você poderá ficar impossibilitado de acessar e usar os Serviços ou a FURLAN AUTO PEÇAS poderá resolver estes Termos. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e confidencialidade do nome de usuário e senha da sua Conta.
Conduta e Obrigações do Usuário
Você não poderá autorizar terceiros a usar sua Conta ou receber serviços dos Parceiros Independentes. Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços e que somente poderá usar os Serviços para finalidades legítimas. Em determinadas situações, você poderá ser solicitado a fornecer comprovante de identidade para acessar ou usar os Serviços, e concorda que poderá ter seu acesso ou uso dos Serviços negado caso você se recuse a fornecer um comprovante de identidade.

Códigos Promocionais
A FURLAN AUTO PEÇAS poderá, a seu exclusivo critério, criar códigos promocionais que poderão ser resgatados para crédito na Conta ou outras características ou benefícios relacionados aos Serviços, sujeitos a quaisquer condições adicionais que a FURLAN AUTO PEÇAS estabelecer para cada um dos códigos promocionais. Você concorda que Códigos Promocionais: (i) devem ser usados de forma legal para a finalidade e o público a que se destinam; (ii) não devem ser duplicados, de qualquer forma vendidos, transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por meio de postagem ao público ou qualquer outro método), a menos que expressamente permitido pela FURLAN AUTO PEÇAS; (iii) poderão ser desabilitados pela FURLAN AUTO PEÇAS a qualquer momento por motivos legalmente legítimos, sem que disto resulte qualquer responsabilidade para a FURLAN AUTO PEÇAS; (iv) somente poderão ser usados de acordo com as condições específicas que a FURLAN AUTO PEÇAS estabelecer para esses Código Promocional; (v) não são válidos como dinheiro; e (vi) poderão expirar antes de serem usados. A FURLAN AUTO PEÇAS se reserva o direito de reter ou deduzir créditos ou outras funcionalidades ou vantagens obtidas por meio do uso dos Códigos Promocionais por você ou por outro usuário, caso a FURLAN AUTO PEÇAS apure ou acredite que o uso ou resgate do Código Promocional foi feito com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo Código Promocional.
Conteúdo Fornecido pelo(a) Usuário(a)
A FURLAN AUTO PEÇAS poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer pessoa apresente, carregue, publique ou, de qualquer modo, disponibilize para a FURLAN AUTO PEÇAS por meio dos Serviços, conteúdo e informações de texto, inclusive comentários e feedbacks relacionados aos Serviços, iniciação de solicitação de suporte e registro em promoções. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecer Conteúdo de Usuário para a FURLAN AUTO PEÇAS, você outorga a FURLAN AUTO PEÇAS uma licença dos direitos autorais sobre o Conteúdo de Usuário em nível mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com os Serviços e com os negócios da FURLAN AUTO PEÇAS e em sites e Serviços de terceiros), sem ulterior aviso a você ou seu consentimento, e sem necessidade de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade.
Você declara e garante que: (i) é o único e exclusivo proprietário de todo Conteúdo de Usuário ou tem todos os direitos, licenças, autorizações e permissões necessários para outorgar à FURLAN AUTO PEÇAS a licença sobre o Conteúdo de Usuário(a) acima referido; e (ii) nem o Conteúdo de Usuário nem sua apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização desse Conteúdo de Usuário, tampouco o uso do Conteúdo de Usuário pela FURLAN AUTO PEÇAS da forma aqui permitida, infringirão, constituirão apropriação indevida nem violarão propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros, nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
Você concorda em não fornecer Conteúdo de Usuário que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, conforme apuração da FURLAN AUTO PEÇAS a seu critério exclusivo, seja ou não esse material protegido por lei. A FURLAN AUTO PEÇAS poderá, mas não está obrigada a analisar, monitorar ou remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da FURLAN AUTO PEÇAS, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
Acesso à Rede e Equipamentos
Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

Pagamento

Será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do PRODUTO, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: (a) O prazo de desistência da compra do PRODUTO é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; e (b) Em caso de devolução, o PRODUTO deverá ser devolvido à FURLAN AUTO PEÇAS na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
Você deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “Cancelar Pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do PRODUTO serão custeadas pela FURLAN AUTO PEÇAS. Após a chegada do PRODUTO, a FURLAN AUTO PEÇAS verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, prosseguirá com a restituição no valor total da compra ao CLIENTE.
Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior.
O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do PRODUTO no seu cartão de crédito realizado pela FURLAN AUTO PEÇAS é de responsabilidade da administradora do cartão.
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente de titularidade do Usuário. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Usuário).

Solução de Controvérsias

A FURLAN AUTO PEÇAS disponibiliza uma estrutura de atendimento, composta por ferramentas de contato e uma equipe especializada de suporte para o tratamento de reclamações com o objetivo de evitar a judicialização de controvérsias que, eventualmente, possam surgir com o seu uso dos Serviços.
Diante disso, você se compromete a utilizar as ferramentas de suporte disponibilizadas pela FURLAN AUTO PEÇAS para solução de controvérsias.
Você também poderá buscar a solução de controvérsias por meio do serviço www.consumidor.gov.br, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é disponibilizado gratuitamente aos consumidores de todo o país com o objetivo de prevenir e reduzir a quantidade de controvérsias judicializadas
.

Legislação Aplicável;

Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.

Outras Disposições

Avisos
A FURLAN AUTO PEÇAS poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail em sua Conta, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta. Você poderá notificar a FURLAN AUTO PEÇAS por meio do website, comunicação pelo endereço eletrônico ou fazer comunicação escrita para o endereço da FURLAN AUTO PEÇAS.
Disposições Gerais
Você não poderá ceder, nem tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da FURLAN AUTO PEÇAS. Você concorda que a FURLAN AUTO PEÇAS ceda e transfira estes Termos, total ou parcialmente, inclusive: (i) para uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da FURLAN AUTO PEÇAS; ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre você, a FURLAN AUTO PEÇAS ou quaisquer Parceiros Independentes como resultado do contrato entre você e a FURLAN AUTO PEÇAS ou pelo uso dos Serviços.
Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto.